Por Flávia Albaine
A expressão “discriminação” frequentemente é usada para designar algum tipo de conduta que venha a segregar alguém. Isso certamente é discriminação. Mas o que muita gente não sabe é que a expressão “discriminação” também possui outros significados e nuances, que serão tratados a seguir.
A Discriminação Negativa ocorre quando um membro de determinada sociedade é tratado de forma diferenciada e inferior pelos demais, motivado por estigmas sociais. Tal conduta viola o princípio constitucional de que todos devem ser igualmente respeitados. Exemplos são os atos de racismo.
A Discriminação Positiva cria determinada vantagem temporária ou permanente para membros de grupos socialmente vulneráveis que possuem um histórico de exclusão, opressão e discriminação negativa arbitrária. Procura atingir a melhoria das condições de vida de grupos sociais, revertendo os processos de marginalização. Muito conectado com a ideia de Ações Afirmativas. Exemplo é a política de cotas para ingressos de pessoas com deficiência em universidades públicas.
O estudo da Discriminação Interseccionalanalisa as diferentes formas de discriminação a que muitos sujeitos sociais estão submetidos. Aqui há a investigação de mecanismos discriminatórios para determinados grupos sociais. O conceito de interseccionalidade rejeita a noção de homogeneidade social. Exemplo: a exclusão da mulher negra no mercado de trabalho é diferente da exclusão da mulher branca.
Discriminação inconscientemente? Também acontece!
A Discriminação Inconsciente consiste em atos que afetam o julgamento do agente sobre membros de outros grupos, sendo que ele não está ciente das motivações de seu comportamento. São as inclinações pessoais que determinam a preferência ou a rejeição de membros de determinados grupos, sem que essa preferência seja acompanhada de um julgamento consciente.
A Discriminação Institucional constitui forma de tratamento desfavorável que tem origem na maneira de funcionamento das instituições públicas ou privadas. Há ações institucionais com o objetivo específico de promover a subordinação e manter o controle social sobre membros de um determinado grupo, com base em estereótipos negativos que circulam no plano cultural. Membros de grupos dominantes controlam os mecanismos de acesso às instituições sociais e passam a operar segundo normas e práticas que, embora formuladas em termos gerais, expressam os interesses desses segmentos sociais. Exemplo: maior quantidade de prisões arbitrárias contra a população negra, que não são vistas como práticas racistas, mas sim como atividades rotineiras da Instituição.
Já a Discriminação Intergeracional indica que efeitos da exclusão social podem se reproduzir ao longo do tempo, fazendo com que diferentes gerações de um mesmo grupo sejam afetadas por práticas discriminatórias. A discriminação se reproduz ao longo de várias gerações. Exemplo: família pobre que não consegue proporcionar uma educação de qualidade para os seus filhos, que, por sua vez, ao se tornarem adultos, também serão vítimas da exclusão social.
O importante é estarmos atentos para todos esses tipos de discriminação no combate constante delas. E sempre juntos pela inclusão social!
Quem é Flávia Albaine?
Defensora Pública de RO. Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Federal de RO. Professora. Fundadora e Coordenadora do Projeto Juntos pela Inclusão Social. Saiba mais em @juntospelainclusaosocial.
